Um olhar sobre a visão de Eduardo Mondlane quanto a educação em Moçambique

1. Nota introdutória    

 

Em 2018, o Governo de Moçambique, através do Chefe de Estado, o Presidente Filipe Jacinto Nyusi, lançou publicamente o Movimento das celebrações dos 50 anos da morte do primeiro Presidente da Frente de Libertação de Moçambique, Doutor Eduardo Chivambo Momdlane. Com efeito, foi proclamando o 2019, como ANO EDUARDO MONDLANE. À luz deste apelo governamental, os cidadãos (singular ou colectivamente) deveriam promover acções que não só assinalassem a data mas também que procurassem enaltecer e imortalizar a figura do Homem que contribuiu com o seu sangue para o nascimento na Nação Moçambicana.  

 

Com efeito, ao longo do ano de 2019, temos vindo a testemunhar em todo o país a promoção de acções, eventos e práticas, que procuram responder de forma patriótica ao apelo do Governo de Moçambique. É neste contexto que, me sentindo parte integrante da sociedade moçambicana, que é fruto da independência pela qual Eduardo Mondlane lutou e deu a sua vida, não fiquei indiferente ao apelo do Presidente Filipe Jacinto Nyusi. Não fiquei indiferente porque, pessoalmente, me sinto identificado com a história de Moçambique, uma história que inclui o papel de Eduardo Mondlane na construção da nossa moçambicanidade.

 

Por conseguinte, tomei a liberdade de exprimir a minha identificação com a história de Moçambique, escrevendo um texto dedicado ao Homem que contribui para juntar moçambicanos em torno de uma causa: a libertação total e completa de Moçambique da dominação colonial portuguesa. Ciente de que a figura de Eduardo Mondlane pode ser analisada sob vários prismas e matizes, elegi a questão da educação, não só por ser uma área em que trabalho há muitos anos, como também por ser um aspecto que Eduardo Mondlane privilegiou ao longo da sua vida, particularmente durante a luta de libertação nacional. Para a concretização desta intenção, defini como tema da minha comunicação “Um Olhar sobre a Visão e Actos de Eduardo Mondlane sobre Educação ”. Por outras palavras, pretendo, nesta minha colocação, discutir a visão e pensamento de Eduardo Mondlane sobre educação na sua condição de dirigente de um Movimento Nacionalista que liderou o processo de libertação de Moçambique da dominação colonial portuguesa, abstendo-me, por conseguinte, de falar deste dirigente no período anterior a esta fase histórica do nosso país.

 

Assim, para além desta breve introdução, procurarei nesta minha comunicação, referir-me a alguns aspectos teóricos e práticos que podem ajudar a estabelecer a nossa interacção numa altura em que, à semelhança do que acontece em todo o país, nos curvamos perante a figura que, em Moçambique, ostenta o estatuto de Herói Nacional. Com efeito, falarei, em breves palavras, das noções sobre educação, dos aspectos gerais da educação no período colonial, da visão de Eduardo Mondlane sobre educação, bem como dos feitos de Eduardo Mondlane na formação de quadros e das populações no processo de libertação de Moçambique da dominação colonial.

 

Do ponto de vista metodológico, a presente comunicação baseia-se na revisão bibliográfica, com recurso a alguns autores que não só se debruçam sobre a questão da educação na sua vertente teórica, como também sobre as formas de educação usadas pela Frente de Libertação de Moçambique, visando assegurar o avanço da luta e o progresso do Moçambique independente. Por conseguinte, recorri, entre vários autores, a Bernstein (1986), Bruner (1991), Castiano & Ngoenha (2013), Mondlane (1975), Gómez (1999), incluindo documentos da FRELIMO (2009), relativos aos dados biográficos do Dr. Eduardo Mondlane. Para além das fontes bibliográficas, recorro, igualmente, à minha experiência pessoal, resultante do facto de ter vivido o calor da luta de libertação nacional, na qualidade de estudante, tendo frequentado algumas escolas que surgiram nas Zonas Libertadas sob a orientação de Eduardo Mondlane.

 

2. Noções gerais sobre educação

 

Aqui começo por considerar que o termo educação se reveste de alguma ambiguidade do ponto de vista de interpretação ou de compreensão. No nosso dia-a-dia, é frequente reduzir-se educação apenas à ideia da moral, ou seja, “… quando se associa a educação ao campo dos valores e das condutas, aquela por meio da qual se propicia ao educando formação moral e disposição á prática dos bons costumes” (Paro, 2016: 20). Com base ainda no senso comum, o ensino surge associado á passagem de conhecimentos e informações contidos nas disciplinas teóricas ou nas ciências de um modo geral e que são úteis para a vida em geral ou para o exercício de uma ocupação (idem).

 

Entretanto, autores há que defendem que “educação consiste na apropriação da cultura” (Paro, 2016: 23) ou ainda no “desenvolvimento da pessoa humana em sua integridade” (Sciacca, 1966: 27), o que se concretiza por meio do trabalho. Partindo deste pressuposto, entende-se que o homem não se define como tal no próprio acto de seu nascimento, pois nasce apenas como criatura biológica que carece se transformar, se recriar como um Ser Humano. Deste modo, a apropriação da cultura e o desenvolvimento integral da pessoa humana envolvem conhecimentos, informações, valores, crenças, arte, tecnologia, filosofia, direito, costumes, enfim tudo o que o homem produz em sua transcendência da natureza (cf. Paro, 2016). Como se depreender, o conceito de educação compreende uma vasta gama de asserções.

 

Numa outra perspectiva, Bernstein (1986) associa educação á noção de socialização, que tem como ponto de partida a família, passando pela escola, sendo imprescindível o papel destas duas agências na formação integral do Homem. Para autores como Bruner (1991; Dornes (2002), Socialização é o processo por meio do qual um ser biológico é transformado, sob o efeito das múltiplas interações com outros indivíduos e com todo um mundo material oriundo da história que ele estabelece desde seu nascimento, em um ser social adaptado a um universo sócio-histórico determinado

 

É tendo em conta os diferentes intervenientes no processo educativo que surgiram as noções de educação formal e educação informal. De acordo com Biesdorf (2011), “A família é a principal instituição responsável pela educação informal, através da qual são ensinados os costumes humanos como falar, andar, comer, religião, cultura ... Já a escola é a instituição responsável pela educação formal, local onde acontece a mediação dos conhecimentos científicos” (p.3). Por outro lado, a educação formal escolar possui três objectivos básicos, nomeadamente a formação da pessoa humana, o desenvolvimento da ciência e o domínio da técnica, sendo estes três fatores indispensáveis para que o homem consiga se inserir numa sociedade e viver de acordo com as regras desta sociedade (cf. Gandin, l995). Por conseguinte, a relação entre a educação formal e informal é de complementaridade, o que significa que a responsabilidade de educar não é exclusiva de quem está a governar, pois é tarefa e obrigação de todos os membros que compõem a sociedade.

 

Munido de conhecimentos científicos, informações, valores e crenças, etc., pode dizer-se que o Homem educado dispõe de poderes sobre a natureza ou sobre o mundo que o rodeia, ao mesmo tempo que é capaz de se envolver criticamente no meio em que estiver engajado. É por esta razão que as sociedades humanas, desde os tempos mais recuados, encararam a educação como chave não só de acesso ao mercado do conhecimento, como também de domínio do mundo. Como defendia Samora Machel, a escola é a lanterna que ilumina o povo, sendo que o seu acesso não pode ser encarado como um privilégio de um grupo restrito de cidadãos. Encarando a escola como um lugar a partir do qual o povo tem acesso ao poder, os estados criam mecanismos legais que podem promover ou impedir o envolvimento dos cidadãos na vida nacional.

 

3. Educação no período colonial em Moçambique

 

Partindo dos pressupostos teóricos acima apresentados, fica claro que cada sistema político ou cada estado define o tipo da educação a prover aos seus membros ou aos seus concidadãos, o que, geralmente, tem sido assegurado por um sistema nacional da educação. Um sistema nacional de educação é, portanto, o mecanismo de que o estado dispõe para regular e manter o controlo sobre o processo de apropriação cultural e de formação da pessoa humana. No período colonial, a educação tinha um carácter discriminatório, pois havia, por exemplo, o ensino indígena, instituído através da legislação de 17 de Maio de 1930, que tinha por finalidade “… conduzir gradualmente o indígena da vida selvagem para a vida civilizada, formar-lhe a consciência de cidadão português e prepará-lo para a luta da vida, tornando-o mais útil à sociedade e a si próprio” (Castiano & Ngoenha, 2013:29).  

 

Fica claro que o moçambicano educado à luz deste sistema da educação não teria uma formação integral, pois a sua formação se resumia apenas no ensino primário rudimentar, no ensino profissional, bem como no ensino normal, que tinha por finalidade habilitar professores indígenas para as escolas rudimentares (cf. Castiano & Ngoenha, 2013). Por outras palavras, no período colonial, a educação era um privilégio reservado à elite, o que obrigou a que muitos moçambicanos se convertessem em assimilados, para permitir que tivessem uma educação de qualidade, que era destinada aos não indígenas. De acordo com a Lei do Indígena, o “assimilado” é o indivíduo que (1) abandonou os usos e costumes pretos, (2) que fala, lê, e escreve português, (3) é monógamo e (4) que tenha uma profissão que garanta o seu sustento, podendo apresentar documentos comprovativos, tais como um atestado passado pelo administrador, uma certidão de instrução primária de primeiro grau, uma certidão de casamento civil ou de compromisso futuro para a monogamia (cf. Castiano & Ngoenha, 2013).

 

Transcorridos vários anos após a independência, e numa altura em que se debate o papel de Eduardo Mondlane na construção da nação moçambicana, julgo legítimo recuperarmos estes factos históricos, para se evitar que nos esqueçamos do tempo que passou, tanto mais que a maioria de moçambicanos são jovens e, por conseguinte, não testemunharam os horrores da dominação colonial portuguesa em Moçambique. Em parte, são estas e outras facetas do colonialismo que motivaram sentimentos nacionalistas, dando origem à luta pela independência nacional.

 

3.1. Educação na óptica de Mondlane

 

Começo por recordar que Eduardo Mondlane foi Fundador e Primeiro Presidente da Frente de Libertação de Moçambique, um Movimento que conduziu o país à independência. Antes de se filiar a este Movimento de Libertação, Mondlane foi alto funcionário das Nações Unidas, a partir de 1957, uma actividade que lhe permitiu ter um contacto directo com a realidade social e política dos povos africanos colonizados. Doutorado em Psicologia Social com uma tese sobre Conflitos de Personalidade, Grupos de Referência e Raça, (FRELIMO, 2009: 4), Mondlande foi docente na Universidade de Siracusa, nos Estados Unidos da América.

 

A ideia que procuro defender nesta comunicação é que a visão de Eduardo Mondlane sobre educação emerge, fundamentalmente, de três factores, nomeadamente a sua formação académica, que favoreceu uma maior compreensão sobre a necessidade de formação da pessoa humana, o passado colonial, que lhe permitiu viver e sentir as facetas da dominação, bem como os imperativos ditados pelo próprio desenvolvimento da luta de libertação nacional. São estes factores que motivaram, em certa medida, a necessidade de criação do Homem Novo, do qual falarei, em linhas gerais, ao longo da presente comunicação.

 

Com o início da luta pela independência do nosso país, a Frente de Libertação de Moçambique, sob a direcção de Eduardo Mondlane, deu prioridade a um conjunto de dois programas, nomeadamente o militar e o educacional. Por conseguinte, muito cedo Mondlane compreendeu a importância da educação, na medida em que ela foi vista como essencial para o desenrolar da luta, tanto mais que o empenho e apoio da população aumentariam à medida que crescesse a sua compreensão da situação. Além disso, Mondlane acreditava que um futuro Moçambique independente, teria uma séria necessidade de cidadãos educados, que fossem guias na via do desenvolvimento (cf. Mondlane, 1975). Na óptica de Mondlane (1975), o sistema português de educação foi desesperadamente inadequado, não só porque abrangia poucos africanos, mas também porque a instrução dada a esses poucos era totalmente alheia às necessidades de Moçambique. De acordo com Mondlane (1975:216), toda a educação colonial era planeada essencialmente para produzir uma pequena elite europeizada, que serviria o governo colonial ou lhe sucederia, conservando os seus valores. A este respeito, no seu livro intitulado “Lutar por Moçambique, Eduardo Mondlane afirma, a um dado passo, que “… há finalidades práticas e urgentes a que temos que atender: necessitamos de quadros educados, a todos os níveis e em todas as disciplinas; necessitamos de levantar o baixíssimo grau de educação da generalidade da população e de combater o analfabetismo e a ignorância” (Mondlane,1969, 1975). Como podemos notar, para Mondlane a educação não se destinava apenas aos guerrilheiros, pois também que devia estender-se a totalidade das populações que viviam nas zonas sob controlo da Organização. Esta maneira de olhar para educação é, no meu entendimento, prenúncio de um tipo de educação que seria implementado no Moçambique independente, ou seja, uma educação que não fosse privilégio de um grupo restrito de moçambicanos, como terá sido durante a dominação colonial portuguesa no país.

 

3.2. Das palavras aos actos

 

Como afirmei na introdução, esta parte da minha comunicação vai debruçar-se sobre os feitos de Eduardo Mondlane com vista a materializar a sua visão sobre educação no processo da luta. Com efeito, Miguel Buendía Gómez, na sua obra intitulada “Educação Moçambicana, História de um Processo: 1962-1984” escreveu que “Em 1963 é criada, em Dar-es-Salam, uma escola secundária, o Instituto Moçambicano, ao mesmo tempo que se procuravam bolsas de estudo em universidades estrangeiras (Gómez, 1999:107). Na verdade, a experiência mostrou que, de cada vez que um moçambicano jovem se apresentava em Dar-es-Salam, manifestando interesse em filiar-se à Frente de Libertação de Moçambique, Mondlane perguntava se preferia ir à frente de combate ou ganhar uma bolsa de estudos no exterior.

 

Assim, quando a guerra libertou algumas áreas no interior do país, dando origem às zonas libertadas, criaram-se escolas primárias, algumas das quais ficaram conhecidas por centros pilotos. De acordo com Mondlane, “Em 1966 havia já 100 destas escolas só na zona de Cabo Delgado, para 10. 000 crianças. Pelos fins de 1967, dez professores iniciaram escolas no Niassa, e ao fim de um ano já 2000 crianças frequentavam essas escolas” (Mondlane, 1969, 1975:219). Para a sua materialização, aplicava-se o princípio de que quem sabia pouco devia ensinar aquele que não sabia nada. De acordo com Eduardo Mondlane, os alunos mais adiantados ajudavam os mais atrasados e tomavam parte em campanhas de alfabetização de adultos. Devido à falta de pessoal devidamente preparado, muitos dos próprios professores não tinham estudado para além da escola primária, pelo que o grau de instrução que era dado nestas escolas era necessariamente rudimentar. Contudo, como explica Miguel Buendía Gómez, “Em condições extremamente difíceis, e com carências de todo o tipo, professores e alunos alimentaram o desenvolvimento da luta contra o colonialismo e contra a exploração do homem pelo homem” (Gómes, 1999: 130).

 

Para garantir o pleno funcionamento das instituições de ensino e a formação dos quadros, Mondlane criou vários departamentos, dos quais se destaca o da Educação. No início, o Departamento da Educação ocupou-se, principalmente, de organizar cursos no estrangeiro para os estudantes que tinham conseguido escapar de Moçambique. Com a criação das zonas libertadas, o seu objectivo passou a ser a abertura de escolas e cursos para servir a população no interior do país.

 

A criação do Departamento da Educação fazia parte da estrutura daquilo que o próprio Eduardo Mondlane designou de “Governo Provisório”, que incluía o Departamento de Administração, Departamento de Assuntos Exteriores, o Departamento de Finanças, o Departamento de Informação e o Departamento de Assuntos Sociais. Na minha opinião, a existência de um “governo provisório” numa situação em que a guerra ainda não tinha cessado, revela um nível alto de organização do Movimento de Libertação, bem como a convicção de que Moçambique seria independente, embora a Direcção da Frente tivesse declarado uma guerra prolongada.

 

Falando em escolas, só para dar alguns exemplos elucidativos, sob o comando de Eduardo Mondlane, a Frente de Libertação de Moçambique criou, nas zonas libertadas de Cabo Delgado, os Centros Pilotos de Nangade, de Luanda e de Maguiguana, que lecionavam da 1ª a 4ª classes. No Niassa, foram criados o Centro Piloto de Matcheje, Centro Piloto Eduardo Mondlane, Centro Piloto de Muembe, entre outros. Com o avanço da guerra para a província de Tete, criaram-se também o Centro Piloto Germinador de Chipera, Centro Piloto Criador do Homem Novo de Unkanha, bem como o Centro Piloto de Nhacawanda, entre outros estabelecimentos de ensino.

 

No exterior, mais concretamente na Tanzânia, e após a extinção do Instituto Moçambicano, foram criados o Centro Educacional de Tunduru e a Escola Secundária de Bagamoio. As instituições de ensino criados tanto no interior do país assim como na Tanzânia contribuíram, em grande medida, não só para alimentar a guerra de libertação, como também para reduzir os índices de analfabetismo no seio das populações sob controlo da Frente de Libertação de Moçambique. Durante as férias lectivas, os alunos tanto do interior como do exterior eram envolvidos em actividades de alfabetização das populações com recurso a materiais preparados para o efeito pelo Departamento de Educação e Cultura- DEC. Informalmente, os guerrilheiros eram ensinados a ler, escrever e a falar português, que já tinha sido adoptado como língua de trabalho, pois de a cordo com Mondlane (1975), era a única língua comum, ante a diversidade etnolinguística que caracterizava o Movimento de Libertação.

 

Estes são, entre outros, os feitos de Eduardo Mondlane, os quais consubstanciam a sua visão sobre educação, durante a luta de libertação nacional. Por estes feitos, posso concluir que Mondlane não só não estava satisfeito com o facto de ser o único Doutor no seio dos militantes, como também compreendia profundamente a necessidade de ter quadros formados para melhor servir a revolução e para guiar com sucesso o Moçambique independente.

 

O que se pode reter desta comunicação é que a necessidade de formação do homem novo, oposto ao homem idealizado pelo sistema colonial português de dominação, constitui o centro do pensamento de Eduardo Mondlane sobre educação em Moçambique. Na formação do homem novo, de acordo com Mondlane (1975), a distância entre o intelectual e o resto da população desaparece. Por conseguinte, impulsionou o ensino de História e de Geografia de Moçambique. Mondlande defendia a ideia de que “Podemos aprender culturas, incluindo europeia, mas não podemos enxertá-la directamente na nossa” (Mondlane, 1975:218), pelo que era essencial ter uma certa compreensão da nossa própria cultura e do nosso passado, com destaque para a arte e alguns valores morais da nossa terra.  

 

4. Considerações Finais

 

Pretendi, nesta minha breve comunicação, discutir as linhas gerais do pensamento de Eduardo Mondlane sobre educação. Tenho consciência de que muita informação poderá ter escapado desta minha dissertação. Dado o seu simbolismo no contexto da história de Moçambique, Eduardo Mondlane é uma figura tão importante que o retrato do seu pensamento em qualquer que seja a área do saber, não pode caber em meia dúzia de páginas. Tratando-se de um ano dedicado à sua vida e obra, mais moçambicanos poderão brindar-nos com outras dissertações a respeito deste homem que, na história do país, constitui uma referência obrigatória.

 

BIBLIOGRAFIA

 

BIESDORF, R. C. (2011) O papel da educação formal e informal: Educação na escola e na sociedade. In Itinerarius Reflectionis, Revista electrónica do curso de Pedagogia, Vol 1, n 10

CASTIANO, J. P. & NGOENHA, S. E. (2013) A Longa Marcha Duma “Educação para Todos” em Moçambique. Maputo: Edição Publifix.

GÓMEZ, M. B. (1999) Educação Moçambicana, História de um Processo: 1962-1984. Maputo: Livraria Universitária.

FRELIMO (2009) Alguns Dados biográficos do Dr. Eduardo Chivambo Mondlane, Fundador e Primeiro Presidente da FRELIMO o Arquitecto da Unidade Nacional. Maputo: Secretariado do Comité Central.

LAIHIRE, B. (20109 A fabricação social dos indivíduos: quadros modalidades, tempos e efeitos de socialização. Lyon: Strasbourg: Presses Universitaires de Strasbourg.

MONDLANE, E. (1975) Lutar por Moçambique. Maputo: 1ª edição portuguesa.

PARO, V. H. (2016) Educação como Exercício do Poder: crítica ao senso comum em educação. São Paulo: Cortez Editora.

SCIACCA, M. F. (1966) O problema da Educação. São Paulo: Editora Herder.

 

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Lourenço Mateus Lindonde - Doutor (PhD) em Linguística pela Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo, Docente de Sociolinguística na Universidade Púnguè. Chimoio. A comunicação foi apresentada aos estudantes do Instituto Superior Politécnico de Manica a 31 de Julho de 2019.